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Proteção de Dados

Levamos para sua empresa a cultura da proteção de dados

 Recentemente, a Forbes realizou um estudo e identificou que o volume de dados criado nos últimos 2 anos é maior do que o volume de dados criado em toda a história. Isso mesmo, os dados que produzimos nos últimos 2 anos é maior que todos os dados produzidos em toda a história!

Redes sociais, sites, aplicativos de transportes, delivery, cursos, atividades físicas, preferências musicais… Tudo isso funciona como uma engrenagem, a engrenagem da nova economia da informação. Consegue imaginar a importância da proteção de dados no cenário mundial?

A quem a lei (LGPD) se aplica? Empresa de qualquer porte Pessoa física Profissional autônomo Profissional liberal Órgão público 

Desde que realize coleta de dados pessoais COM FINS ECONÔMICOS, você deve seguir o que a LGPD determina.

A LGPD foi flexibilizada para empresas?
O que isso quer dizer?

A resolução CD/ANPD n° 02 de 27 de janeiro de 2022 trouxe a esperada flexibilização da Lei para agentes de tratamento de pequeno porte, uma norma bem-vinda já que a Lei não faz distinção entre grandes e pequenos agentes de tratamento, o que dificultava a adequação de grande parte de agentes tratadores. Ter um DPO, por exemplo, não condiz com a realidade da maioria dos profissionais autônomos, e é esse equilíbrio que a ANPD quis trazer.

E quem são esses agentes? Agentes de tratamento de pequeno porte podem incluir, resumidamente, microempresas, empresas de pequeno porte, startups, pessoas jurídicas de direito privado (incluindo sem fins lucrativos), pessoas naturais e entes despersonalizados.

Contudo, ser uma pequena empresa não é o único requisito. A mesma norma traz uma série de exceções e critérios e, por isso, cada caso precisa ser analisado. Para evitar que sua empresa sofra as sanções previstas em Lei, é preciso que você entenda que a resolução não dispensou o agente de tratamento de pequeno porte do cumprimento da LGPD.

Isso quer dizer que você, seja autônomo ou liberal e sua empresa, seja micro, pequena ou startup, inclusive ONGs, precisam sim promover sua adequação uma vez que estão sujeitas às penalidades tanto quanto qualquer outro agente que trate dados em território nacional.

Quer saber se sua empresa pode ser beneficiada com a flexibilização? Entre em contato conosco para uma avaliação gratuita.

Perguntas
Frequentes:

A resposta, como tudo no meio jurídico, é: DEPENDE. De fato, a Lei se refere a dados pessoais, ou seja, dados de pessoas físicas. Os dados de pessoas jurídicas não são contemplados pela LGPD. Mas pense o seguinte: existem outros contextos em que a empresa, em algum momento, trata dados pessoais. Por exemplo, nessa empresa existem funcionários? Recebimento de currículos, admissão, folha de pagamento, benefícios, tributos, seguro de saúde, demissão, envolvem dados pessoais, correto? Então existe o tratamento de dados pessoais e estes dados se sujeitam a Lei.

A resposta é sim! Qualquer pessoa, física ou jurídica, que utilize o tratamento de dados pessoais para oferecimento de bens ou serviços, deve cumprir o que determina a legislação.

Esse é um grande erro. Arquivos físicos ou eletrônicos estão sujeitos aos termos da Lei. E essa informação é muito importante porque aqueles arquivos que existem há anos no arquivo morto de uma empresa, por exemplo, devem ser reestruturados para atender o que determina a LGPD. Então, isso significa que não é relevante o meio que os dados se encontram, qualquer forma possível de registro deve estar adequada à LGPD.

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